A marca é um sinal que serve para distinguir os produtos ou serviços de uma empresa dos produtos ou serviços de outras empresas.
Podem constituir marca, nomeadamente:
- Palavras, incluindo nomes de pessoas;
- Letras;
- Algarismos;
- Desenhos;
- Cores;
- A forma do produto ou da respetiva embalagem;
- Sons;
- Ou a combinação destes elementos.
O sinal deve ser suscetível de representação de modo claro, preciso e objetivo, permitindo determinar o objeto da proteção conferida ao seu titular.